montesquieu

O Espírito das Leis – Montesquieu

Em suma, nessa obra o autor analisa as relações que as leis tem com a natureza e com os princípios de cada governo.
FORMAS DE GOVERNO
As máximas de governo descritas na obra dizem respeito aos, tipos e conceitos que dariam conta daquilo que as causas não abrangem. Seriam por conseguinte o princípio (o que põe os governos em movimento, o princípio motor, constituído pelas paixões e necessidades dos homens) e a natureza (aquilo que faz um governo ser o que é, determinado pela quantidade daqueles que detêm o poder) de um governo.
Segundo estas duas características fundamentais de um governo, Montesquieu distingue três formas de governo:
Monarquia
soberania nas mãos de uma só pessoa (o monarca), segundo leis positivas e o seu princípio é a honra;
República
soberania nas mãos de muitos (de todos = democracia, ou de alguns = aristocracia) e o seu princípio motor é a virtude;
Despotismo
soberania nas mãos de uma só pessoa (o déspota), segundo sua vontade (suas próprias leis; que o beneficiem) e o seu princípio é o medo;
Extendendo:
Montesquieu elaborou três concepções de governo para poder fundamentar, baseado em princípios lógicos, sua concepção de separação de poderes. A primeira forma de governo, conforme Montesquieu, é a Monarquia. Na monarquia, o poder está concentrado nas mãos do rei que o exerce não apenas segundo seu desejo pessoal, mas conforme a mediação da vontade real e da vontade da nobreza.

Cabe esclarecer que Montesquieu, ao se referir à monarquia, não a imagina na sua forma absolutista, como as monarquias que existiam até meados do século XVIII, mas sim as monarquias constitucionais, como a existente na Inglaterra onde o poder da coroa é limitado por normas constitucionais que instituíram o parlamento como órgão de controle e representação da vontade dos súditos.

A segunda forma de governo é a República. Ao se referir a ela, Montesquieu tem em mente as experiências que ocorreram na Itália durante a