MONOGRAFIA

O DIREITO SOB O DOMÍNIO HOLANDÊS NO NORDESTE BRASILEIRO

Os países baixos, nome que se dava aos países que hoje chamamos de Bélgica e Holanda, entre 1580 e 1640 Portugal também estava sob domínio espanhol, sob o comando do rei Felipe II.
Felipe II era um rei católico, que defendia a Inquisição e mantinha uma politica externa extremamente belicosa e, por conseguinte, muito dispendiosa. O rei Felipe adotou uma postura Extorsiva dos flamengos que rebelaram- se e fundaram um novo país na Europa, “a República das Províncias Unidas”. Possuindo uma frota de navios mercantes maiores que a soma dos navios de todos os outros países.
O nascimento da República das Províncias Unidas não ocorreu de forma pacífica. Assim os Holandeses partiram para a conquista das regiões produtoras dos produtos.
Houve fracasso da primeira tentativa de invasão ao território brasileiro, mas não desanimaram, os holandeses tentaram novamente, só que não mais na Bahia, mas em Pernambuco, e o fizeram com preparo e força formidáveis.
Com a conquista de quatro importantes capitanias pelos holandeses, a de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte iniciou-se o período conhecido como “Brasil Holandês”.
Os Holandeses no nordeste brasileiro adaptaram a estrutura jurídico-administrativa seguindo o modelo das instituições politicas holandesas. Sempre um Holandês que acumulava várias funções, principalmente as de polícia e o chamaríamos hoje de “promotoria pública”.
Havia a pena de morte para alguns delitos, principalmente relacionados com qualquer possibilidade de insurreição contra os holandeses, a pena de morte era executada de várias maneiras como enforcamento, morte pela espada pela fogueira, entrega aos índios, esquartejamento (com o condenado ainda vivo). Estas execuções poderiam de fato ser muito cruéis.
Outras penas, um pouco menos severas, eram aplicadas para extorsão, jogos de azar, incesto e adultério.
O que os Flamengos faziam?
Os flamengos eram os distribuidores dos