Monografia

RESUMO

O tradicional modelo de crédito é inadequado e insuficiente para promover real desenvolvimento à agricultura familiar. Mudanças que retomam a função social desse tipo de crédito passam pelo reforço local das instituições que prestam tal serviço creditício, inclusive com a agregação de conjuntos de conhecimentos teóricos e técnicos, essenciais à viabilidade da superação dos obstáculos que travam a manutenção sustentável dos agricultores familiares, e/ou sua inserção nos vários tipos de mercados possíveis à sua atividade. Avalia-se, neste texto, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, quanto à estrutura, funcionamento, fontes de recursos, destinatários, limitações e progressos, bem como as implicações para os cofres públicos, os quais cobrem custos e equalizam juros operacionais.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

CAPÍTULO 1 7
CRÉDITO RURAL NO BRASIL 7
1.1 Variação estrutural das fontes do crédito rural 9
1.2 O custo do Crédito Rural para o Governo 13

CAPÍTULO 2 14
A HISTÓRIA DO PRONAF 14
2.1 Finalidade do PRONAF 17
2.2 Condições dos financiamentos 18
2.3 Fontes para os financiamentos 27
2.3.1 Recursos de Operações Oficiais de Crédito do Orçamento Geral da União 27
2.3.2 Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT 27
2.3.3 Recursos Obrigatórios – Exigibilidades Bancárias 27
2.3.4 Fundos Constitucionais de Financiamento Regional (FC’s) 28
2.3.5 Recursos Próprios dos Bancos Cooperativos- RPE 28
2.4 Operadores de crédito 28
2.4.1 Banco do Brasil – BB 29
2.4.2 Banco do Nordeste – BN 29
2.4.3 Banco da Amazônia – BASA 29
2.4.4 BNDES 29
2.4.5 Bansiscredi e Bancoob 29
2.5 Determinantes burocráticas do PRONAF 30
2.6 Possibilidades de simplificação do PRONAF 31

CAPÍTULO 3 34
ANÁLISE E DESEMPENHO DO PRONAF 34
3.1 A demanda por crédito pelos agricultores familiares 34
3.2 A evolução do crédito do PRONAF 35
3.2.1 Evolução do crédito por modalidade de