Monografia

Um Projeto para a Federalização da Educação Básica

Cristovam Buarque março de 2005

1. A responsabilidade pela educação no Brasil
No Império, a educação brasileira era uma preocupação da Coroa. O Imperador costumava dizer que se o destino não tivesse feito dele um imperador, ele teria sido professor. As escolas eram boas, seus prédios de qualidade resistem até hoje, tinham bons equipamentos, quadros-negros, mapas, bibliotecas. Os professores eram escolhidos com rigor, bem remunerados e prestigiados por toda a sociedade. Mas essas escolas eram para poucos, os filhos da elite aristocrática. A imensa maioria das crianças brasileiras ficava fora da escola.
A República mudou pouco. D. Pedro II era um apaixonado pela educação, mas continuou construindo poucas (e boas) escolas, voltadas penas para a elite social republicana que substituiu a nobreza imperial. A educação brasileira continuou sendo, até os anos 60, uma preocupação federal para poucos. Por isso muitos se recordam das boas escolas públicas de seu tempo de infância. Mas poucos se lembram de que ali estavam somente eles e seus irmãos, e não as massas brasileiras.
Essa situação mudou com a pressão pela escolarização das camadas mais pobres.
Ao urbanizar-se e adquirir um mínimo de consciência, a sociedade passou a demandar educação para todos, forçando o Brasil a ampliar o número de escolas e de professores.
Sem poder querer desviar recursos de outros setores, como a infra-estrutura econômica e o financiamento ao setor produtivo privado, o setor público não manteve a qualidade que caracterizara a escola pública até então. E sem querer manter seus filhos em escolas públicas sem qualidade, a elite social brasileira transferiu seus filhos para a escola privada, forçando o Governo Federal a transferir recursos indiretamente, com a redução do pagamento do Imposto de Renda.
Assim, em vez de construir uma escola pública de qualidade para todos, o Governo
Federal preferiu se retirar do