Monografia

Processo Civil (Execução)
Professor: Marco Antonio Kalikowski Verrone

Data: 05/08/2011

Execução

Execução nada mais é que: satisfação do direito do credor. Aquele direito discutido no processo de conhecimento. O processo não satisfaz a parte. Ao longo do processo de conhecimento, discutiu-se, provou e ao final, alguém ganhou. O credor tem o direito de receber, porém, até o momento só possui o direito. E neste caso é que entra o processo de execução, que será a satisfação do direito do credor. Neste momento o direito será extraído do papel.

Em 2004 (hoje é diferente)

Até o ano de 2004 o processo de execução era um novo processo. Processo esse que poderia demorar anos. A pessoa pegava o acordão, redigia uma petição, desta petição ocorreria a citação do réu. Este último podia apresentar uma defesa, e assim demora anos.

Em 2006 (sistema atual)

Em 2006, houve uma alteração em toda a parte de execução. Não é cabível discutir tudo novamente, ou seja, entrar com um novo processo para que o credor venha a receber aquilo que foi discutido durante 10 anos no processo de conhecimento. Devido a morosidade que tinha o processo execução, foi reformado. Criando uma 5º fase no processo, que é a denominada cumprimento de sentença. É uma medida executiva, em vezes de citar o devedor, o mesmo é apenas intimado. Não se manifestando (pagamento), será deferido a penhora online, e assim encerra-se o caso.

O processo de execução, este que ficou em vigência até 2006, em alguns casos ele é usado. Sendo mais específico são os casos de títulos executivos extrajudiciais. Porém houve algumas alterações, mas a grosso modo é o explicado acima.

Data: 12/04/2011

- Diferenças entre procedimento de execução e de conhecimento

Conhecimento: é a busca do direito, existe uma pretensão resistida. É a forma de resolver os conflitos. Existem outros métodos de resolver o conflito, por exemplo: Arbitragem, autocomposição etc., as vezes nem precisa ir ao