MODELO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONTRATOS EMPRESARIAIS
JULIA GABRIELA SOARES RIBEIRO
Frederico Westphalen, Maio de 2015. JULIA GABRIELA SOARES RIBEIRO
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Trabalho apresentado para a Disciplina de Direito Comercial ao curso de Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da URI - Campus de Frederico Westphalen.
Orientador: Prof. Luciana Borella Camara Ardenghi
Frederico Westphalen, Março de 2015.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 COMPRA E VENDA MERCANTIL 5
3 PENHOR E FIANÇA 6
4 CONTRATOS BANCÁRIOS 7
5 ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING 8
6 FATURIZAÇÃO / FACTORING 9
7 FRANQUIA - FRANCHISING 10
8 CARTÃO DE CRÉDITO 11
9 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 12
CONCLUSÃO 12
BIBLIOGRAFIA 12
1 INTRODUÇÃO
2 COMPRA E VENDA MERCANTIL
São considerados contratos de compra e venda mercantis os que estão situados na cadeia de circulação de mercadorias, através dos quais o comerciante obtém mercadoria para revender com lucro. O Contrato de compra e venda mercantil é aquele em que um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro (CC, art. 481). É um contrato elementar da atividade empresarial e consensual, pois, para sua válida formação, bastará tão-somente que as partes acordem quanto ao seu objeto e preço. Desse modo, objeto e preço são elementos essenciais para a válida formação do contrato de compra e venda.
A grande importância da compra e venda mercantil está na sucessão de contratos, com a finalidade de tornar possível o produto para consumo, e no fomento do mercado. Na maioria das vezes, é um contrato sujeito às normas do código civil. Por ser contrato entre empresários, se sujeita a regime específico em caso de falência. Eventualmente, pode-se configurar, na relação contratual