modelo resposta a acusção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Inquérito Policial nº 163/2004 1º D.P. da Capital
Autos: 2005.72.00.002730-7
Indiciados: Thiago Huyer da Roza

Thiago Huyer da Roza, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por seu advogado “in fine” assinado, vem respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar.

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

Com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

FATOS

1. Consta da acusação que no dia 31 de março de 2014, por volta das 3h. da madrugada, conduzindo o veículo GOL, placa LZQ 5871/Joinville, esteve no posto de combustíveis Divelin, localizado na esquina das avenidas Rio Branco e Osmar Cunha, no Centro de Florianópolis, onde solicitou abastecimento no valor de R$ 10,00;

2. Depois de realizado o abastecimento, o acusado ofereceu em pagamento uma cédula falsa de R$ 50,00, com nº de série B3724017675A. Ao recebê-la, em razão de não ter suficiente troco no caixa, o frentista Jorge do Nascimento Gomes dirigiu-se até a loja de conveniências situada no mesmo local, onde trocou a cédula recebida por cédulas de R$ 10,00, e saiu rapidamente para entregar o troco de R$ 40,00 ao acusado;

3. Imediatamente o caixa da loja de conveniências, de nome Fernando da Silva, percebeu a falsidade em razão de que na loja há mais iluminação que nas bombas de combustível, e chamou o frentista para avisá-lo da falsidade da cédula de R$ 50,00 usada pelo acusado.

4. Jorge ainda teve tempo de chamar pelo acusado, que estava saindo do posto, mas segundo a denúncia Thiago arrancou o carro com velocidade, evadindo-se do local;

5. O frentista tomou então um táxi e empreendeu perseguição ao veículo do acusado. Após ter encontrado uma viatura policial, Jorge e os policiais militares abordaram o veículo conduzido pelo acusado nas proximidades do