Modelo Orientador PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Mês de início dos levantamentos: 01/20XX
Mês de finalização do documento: 04/20XX
EMPRESA: XXXXXXXXXXX DO BRASIL LTDA. Rua Tupi nº 293 Vila Maria Indaiatuba - SP
Rua Xxx Xxxxxxxxxxxxxx – xxx – Xxxx Xxxx Xxxx – Bairro XXX - xxx – XX
Fones: (XX) xxxx-xxxx - cel. (xx) 9742-2340 – 9713-6306
XXXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXXXXXXX
ÍNDICE
ASSUNTOS
PÁGINAS
INTRODUÇÃO
03
OBJETIVO
03
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
04
ATIVIDADES DA EMPRESA
06
SETORES AVALIADOS
07
QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
08
DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
09
INTEGRAÇÃO COM A CIPA
09
DEFINIÇÕES
10
ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
12
ESTRUTURA DO PPRA
12
DESENVOLVIMENTO DO PPRA
12
ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS
13
CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS
93
NIVEL DE AÇÃO
94
PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPRA
94
PLANO DE AÇÃO
95
RECOMENDAÇÕES GERAIS
97
REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
97
EXAME, DISCUSSÃO DO PLANO E CONCLUSÕES FINAIS
98
BIBLIOGRAFIA
98
DATA DO DOCUMENTO E ASSINATURA
99
1 – INTRODUÇÃO
Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora, NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – P.P.R.A.
O P.P.R.A. do estabelecimento descrito no Documento Base contém os aspectos estruturais do programa, a estratégia e metodologia de ação, forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, a periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa e o planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas com os prazos para a sua implantação conforme cronograma anual.
Este programa constitui-se numa ferramenta de extrema importância para a segurança e saúde dos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteção ao trabalhador a