Modelo de Termo de Referência

TERMO DE REFERÊNCIA

1. IDENTIFICAÇÃO DO DEMANDANTE:

1.1. Secretaria Municipal de Administração;
1.2. Secretário Municipal

2. OBJETO

2.1. Trata-se de procedimento Licitatório para aquisição de (detalhar o material) à serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municiapal de Macaé;
2.2. Os materiais a serem adquiridos por esta Secretaria são (detalhar o material):

3. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO

3.1.1. Os materiais objeto deste termo têm por finalidade atender a Secretaria Municipal de Administração no fornecimento de material destinado a (detalhar para que será utilizado o material a ser adquirido);
3.1.2. Os Locais que farão uso dos materiais constantes neste Termo de Referência serão os seguintes:

Detalhar os locais onde serão utilizados os materiais;

4. PRAZO DE ENTREGA DOS MATERIAIS

4.1. O prazo de vigência do Contrato será de (quantidade de meses do contrato) meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, se conveniente para a Secretaria de Administração;
4.2. A entrega do material será de forma integral a partir da assinatura do presente contrato.

5. DO LOCAL DE ENTREGA

5.1. A entrega do material deverá ser na Sede desta Secretaria;

5.2. Os servidores responsáveis pelo recebimento/fiscalização do material e da prestação de serviços serão: (nome e matricula dos servidores responsáveis pelo recebimento, armazenagem e controle do material) (compra até R$ 8.000,00 deverá ser um Servidor, compras acima de R$ 8.000,00 deverá ser três Servidores);

5.3. Os Itens, objeto deste termo, deverão ser entregues devidamente de acordo com as especificações e condições ofertadas. Os itens deverão ser entregues intactos, sem amassados, danificados ou qualquer outro defeito que possa comprometer a qualidade dos mesmos, respeitando as condições primárias e secundárias de forma compatível com sua conservação;
5.4. Os responsáveis pelo acompanhamento do