Modelo de contrato

CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE
COMPRA E VENDA

Que fazem, de um lado, como PROMITENTE VENDEDORA ___________________, empresa sediada em ______________, à _____________________________, neste ato representada por seu sócio/presidente _____________, brasileiro, casado, portador do CPF nº ____________ e CI _______________, de outro lado, como PROMITENTE COMPRADOR o Sr. _______________________, brasileiro, portador do CPF ________________, e Carteira de Identidade ___________, SSP/MG, residente e domiciliado em _________________, após terem tido conhecimento prévio do texto deste instrumento e compreendido o seu sentido e alcance, têm justa e acordada a promessa de compra e venda da unidade imobiliária, descrita e caracterizada neste instrumento, entendido que o presente negócio jurídico se regulará mediante as seguintes cláusulas e condições, mutuamente aceitas e outorgadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

A PROMITENTE VENDEDORA é legítima possuidora de um imóvel situado nesta cidade, na ________________________________, onde se localiza terreno para construção registrado no Cartório de Registro de Imóveis, onde está sera construído o imovel, sendo este constituido por _____ apartamentos distribuidos em __________ apartamentos por andar e garagem.

CLÁUSULA SEGUNDA

O objeto deste contrato é o Apartamento nº. ___ , do Condomínio _________________, descrito na cláusula anterior, que se encontra em fase de construção.

CLÁUSULA TERCEIRA

O preço da venda é de ____________ R$ correspondente ao valor integral do Apartamento.

O pagamento do preço será feito da seguinte forma:

a) uma entrada na data de assinatura do contrato no valor de R$ _________ (_________);

b) vinte e quatro parcelas no valor de R$ ___________ (_____________), corrigidas pela variação mensal do INCC/FGV até à entrega das chaves e corrigidas pela variação mensal do INCC/FGV e mais juros de 1% (um por cento) ao mês, após a entrega das chaves;
c) ____________ (