minha terra

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
Mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS
DE MINAS, CNPJ n.º 23.354.848/0001-14, com sede nesta cidade de Patos de Minas/MG, aqui representada por seu diretor executivo, Milton Roberto de Castro Teixeira, CPF n.º 261.524.606-20, doravante denominada simplesmente
FEPAM, na qualidade de entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM, situado na Rua Major Gote, 808, e, de outro lado, o(a) ALUNO(a) identificado no quadro abaixo, devidamente assistido(a)/representado(a) (caso seja menor) por seu/sua representante legal, de conformidade com a legislação em vigor, resolvem acordar os termos de contratação dos serviços educacionais oferecidos pela FEPAM para o
Período Letivo 1/2014, conforme as cláusulas que seguem:
1 - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO/DISCIPLINAS E DO CURSO
9º Período - ENGENHARIA CIVIL
2 - IDENTIFICAÇÃO DO(A) ALUNO(A)
Nome: RAÍ GOMES
Endereço: Rua Farnese Maciel, 130 Aptº 101 - Centro - CEP: 38700178 - Patos de
Minas/MG
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Solteiro
Data de Nascimento: 28/09/1992
CPF: 110.449.786-78

CLÁUSULA 1ª - Objeto. Tendo em vista o deferimento da matrícula requerida pelo(a) ALUNO(A) indicado(a) no item
2, relativamente ao período/disciplinas e curso mencionados no item 1, OBRIGA-SE A FEPAM A PRESTAR OS
SERVIÇOS EDUCACIONAIS CORRESPONDENTES, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR, REGIMENTO
INTERNO E PROJETO PEDAGÓGICO JÁ DEFINIDOS, QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA À DISPOSIÇÃO
DO(A) ALUNO(A), O(A) QUAL DECLARA CONHECÊ-LOS, CONCORDANDO EM SUJEITAR-SE ÀS SUAS
DISPOSIÇÕES.
§ 1º - Calendário Escolar. O CALENDÁRIO ESCOLAR PODERÁ, A CRITÉRIO DA ESCOLA, SER ALTERADO, respeitadas as exigências legais de carga horária e número mínimo de dias letivos.
§ 2º - Especificidade dos Serviços. Como