Mercosul

Questão 1 - Valor da questão ( 1 )
O aperfeiçoamento da disciplina tarifária do Mercosul:
a) tem como consequência necessária a criação de uma zona de livre comércio.

b) deve respeitar as assimetrias existentes entre os sócios, que impõem diferentes ritmos e velocidades.

c) foi alcançado no ano de 2010 com a decisão do Conselho do Mercado Comum que aprovou as diretrizes para o fim da dupla cobrança da TEC e para a distribuição da renda aduaneira.

d) depende única e exclusivamente da adoção da TEC para o setor automotivo.

e) todas as alternativas estão corretas.

Gabarito: b)
Nota obtida nesta questão: 1

Questão 2 - Valor da questão ( 1 )
Ainda figuram como exceções no cronograma de reduções tarifárias do Mercosul:
a) bens de capital e bens de informática e telecomunicações.

b) açúcar e bens de zonas francas.

c) bens de informática e açúcar

d) açúcar e automóveis.

e) todas as alternativas estão incorretas.

Gabarito: a)
Nota obtida nesta questão: 1

Questão 3 - Valor da questão ( 1 )
No que diz respeito à integração dos poderes judiciários no âmbito do Mercosul, pode-se destacar a seguinte iniciativa:
a) a criação de um Tribunal de Justiça do Mercosul.

b) a previsão, no Protocolo de Olivos, de solicitação de opiniões consultivas a serem dirigidas ao Tribunal Permanente de Revisão pelas mais altas cortes dos Estados membros.

c) a criação de tribunais comunitários dentro de cada Estado membro.

d) a criação de um tribunal de caráter supranacional, com sede em Montevidéu, com previsão para ser instalado no ano de 2014.

e) todas as alternativas estão incorretas.

Gabarito: b)
Nota obtida nesta questão: 1

Questão 4 - Valor da questão ( 1 )
A seguinte Decisão do Conselho do Mercado Comum busca o aperfeiçoamento da união aduaneira no Mercosul:
a) Decisão n° 18, de 2005, que cria o Fundo para a Convergência Estrutural.

b) Decisão n° 10, de 2010, que aprovou as diretrizes para a eliminação da dupla cobrança