MERCOSUL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA ­ IFSC
CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE
CURSO TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA INTEGRADO AO ENSINO
MÉDIO

KATIANE BASTOS
MARCIONEI BEDIN

MERCOSUL

SÃO MIGUEL DO OESTE

2015 1. INTRODUÇÃO

O Mercosul, criado pelo tratado de Assunção, em 1991, teve por objetivo integrar os Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) por meio da adoção de uma politica comercial comum (MERCOSUL, 2015).
O bloco possui atualmente um PIB de mais de US$ 3 trilhões, os cinco países­membros do bloco (Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Venezuela) respondem por 83% do PIB da América do Sul e totalizam 282 milhões de habitantes
(Ag. BRASIL, 2014). Um dos objetivos basilares do MERCOSUL é o aperfeiçoamento da União Aduaneira. Como passo importante nessa direção, os Estados Partes concluíram, em 2010, as negociações de conformação do Código Aduaneiro do
MERCOSUL (MERCOSUL, 2015).

2 DESENVOLVIMENTO
Atualmente a configuração do MERCOSUL encontra seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994. Este, reconhece a personalidade jurídica de direito internacional do bloco, lhe atribui competência para negociar em nome próprio acordos com grupos de países, terceiros países e organismos internacionais (MERCOSUL, 2015).
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela são os países que fazem parte do bloco e, recentemente, em processo de adesão ao bloco a Bolívia. Com PIB de mais de US$ 3 trilhões, o bloco corresponde por 83% do PIB da América do Sul e totaliza 282 milhões de habitantes. O Mercosul encontrasse em expansão (Ag. BRASIL,
2014). Além do processo, em