MERCOSUL

MERCOSUL
FUNDAÇÃO
No dia 26 de março de 1991, os presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai, e Uruguai, assinaram o Tratado de Assunção visando construir uma zona de livre comercio entre os quatros países, denominada Mercado Comum do Sul, ou um castelhano, Mercado Común do Sur.
Com mais de duas décadas de existência, o MERCOSUL é a mais abrangente iniciativa de integração regional já implementada na América Latina.
Baseado na Ata de Buenos Aires, o Tratado de Assunção definiu regras e condições para criação de uma zona de livre comércio entre seus quatro signatários. Da mesma forma, ficou decidido que todas as medidas para a construção do mercado comum deveriam ser concluídas até 31 de dezembro de 1994. As principais implicações desta zona de livre comércio são:
A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de mesmo efeito.
Produtos originários do território de um país signatário terão, em outro país signatário, o mesmo tratamento aplicado aos produtos de origem nacional;
A coordenação de políticas de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os membros, com o compromisso destes países em harmonizar suas legislações, especialmente em áreas de importância geral, para lograr o fortalecimento do processo de integração;
Nas relações com países não signatários, os membros do bloco assegurarão condições eqüitativas de comércio. Desta maneira, aplicarão suas legislações nacionais para inibir importações cujos preços estejam influenciados por subsídios, dumping ou qualquer outra prática desleal.

PAISES MEMBROS
Atualmente o MERCOSUL é formado por cinco países membros pleno: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela; cinco países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e