MENORES ABANDONADOS NO BRASIL ABORDAGEM GERAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

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MENORES ABANDONADOS NO BRASIL
ABORDAGEM GERAL

Alagoinhas
2012

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MENORES ABANDONADOS NO BRASIL
ABORDAGEM GERAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos Históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social II.

Prof. Lisnéia Rampazzo, Sergio de Góes Barbosa, Adarly Rosana, Márcia Bastos.

Alagoinhas
2012

Sumário

1. Introdução 2
2. Evolução da proteção estatal ao menor brasileiro 2
2.1 O reconhecimento jurídico da proteção ao menor brasileiro 3
3. O ECA e os direitos fundamentais às crianças e adolescentes 4
Considerações finais 4
Referências 5

1. Introdução

O ser humano nasce projetado a cumprir todos os mandamentos sociais, sendo aqueles que não seguissem essa realidade são costumeiramente taxados como ignorantes e intoleráveis dentro do meio social. O reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos, no entanto, em contra posição a essa ideia medieval, favorece a configuração de um novo contexto social em que o Estado passa a respeitar as diferenças e a constituir os princípios básicos de proteção ao ser humano.
O sujeito Pós Moderno possui uma característica descentrada, sendo o mesmo a criar as ordens sociais. Cada individuo possui a sua opção de escolha respeitando as suas limitações, sem pressão total por parte da sociedade. O sujeito não possui apenas uma identidade ou personalidade, existe uma pluralidade de culturas universais, permitindo com isso, que o indivíduo possua varias faces ao longo da sua existência.
Atualmente apesar da conquista de todos os direitos civis, às crianças e adolescentes em situação de risco ou definitivamente abandonadas é relegada uma sociedade desumanizada, sem concepção de família e amor,