Meio ambiente

Essencial para a organização da economia depois da crise financeira internacional de 2008, o Estado terá um papel decisivo na superação de outro grande desafio da sociedade globalizada, a luta pelo desenvolvimento sustentável e contra o aquecimento global. A análise, apresentada pelo doutor em direito internacional Eduardo Felipe P. Matias em seu mais recente livro, A Humanidade contra as Cordas – A luta da sociedade global pela sustentabilidade, é resultado de uma avaliação detalhada do caminho percorrido nas últimas décadas por políticos, empresas e organizações civis em busca da construção de um novo modelo de crescimento e bem-estar social. Ainda não há uma resposta à altura para o problema e um eventual fracasso em dar conta desse desafio levará a civilização industrial contemporânea ao colapso, prevê o autor.
A partir da recapitulação do movimento mundial de conscientização sobre a necessidade de novas práticas de preservação do meio ambiente, com destaque para o marco histórico da realização, em 1972, da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, a obra considera a ação reguladora e indutora do Estado imprescindível para “reverter incentivos perversos que provocaram tanto a crise financeira quanto a socioambiental, com o objetivo de evitar novos colapsos”. A dupla debacle está diretamente relacionada às consequências de um modelo de consumo desenfreado em um mercado desregulado e sem incentivos à sustentabilidade.
O debate sobre as formas de os Estados estimularem de maneira efetiva uma transformação das empresas rumo a um sistema de produção sustentável e baseado em fontes alternativas aos combustíveis fósseis torna-se especialmente importante em um momento de questionamento do sistema de negociações da ONU sobre o clima. O Protocolo de Kyoto, em vigor desde 2005, é o único instrumento legal internacional em vigor para obrigar à limitação das emissões de gases de efeito estufa, os maiores causadores do aquecimento global. Em 2012, os