MARXISMO E POLI TICA

MARXISMO E POLÍTICA: A DUALIDADE DE PODERES – CARLOS NELSON COUTINHO

A dualidade de poderes: Estado e Revolução no pensamento marxista

Carlos Nelson Coutinho, neste ensaio, procura demonstrar a evolução do conceito marxista de Estado a partir da obra de Gramsci, Cadernos do Cárcere.
Como ponto de partida, retoma a discussão feita pelos próprios Marx e Engels, durante os anos de 1843-50, além daquela continuada por Lenin e Trostsky. Durante esse primeiro período de escrita da obra marxiana, os dois autores elaboram uma concepção de Estado, que depois será caracterizada por Gramsci como “restrita”, em oposição ao que acredita ser o novo movimento do Estado moderno, de “ampliação”.
O Estado “restrito” tem como pressuposto central pertencer à classe burguesa, que utiliza de meios coercitivos para que sua dominação seja garantida. Este Estado aparece num momento de “pauperização absoluta” da classe subalterna, isto é, quando vigorava a extração da mais-valia absoluta, portanto a possibilidade de conquistas parciais dessa classe sugiriam somente com a mais-valia relativa.
Desse modo, a tendência à guerra civil era então inevitável, tornando mais central a ação “violenta” do “comitê executivo da burguesia”.
É partir da análise desse Estado “restrito”, vigente na Rússia czarista que Lenin e Trotsky, defenderam a tese da dualidade de poderes, que consiste na criação de um poder paralelo ao governo da burguesia, que seja do proletariado(sovietes). Este regime dual deveria ter uma breve duração, por um período transitório; segundo Lenin afirmou: “Não há a menor dúvida que esse ‘entrelaçamento’ não está em condições de se manter por muito tempo. Em um Estado não pode existir dois poderes. Um deles tem de se reduzir a nada”. Trotsky, por sua vez, tomaria a dualidade de poderes como necessária à todos os processos revolucionários de derrubada da burguesia, como ponto da Teoria da Revolução Permanente, ao que Gramsci considerou uma visão anacrônica (segundo Carlos Nelson