Manual certificação tshst

SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Catalogação recomendada Manual de Certificação Manual de Certificação: técnico superior de segurança e higiene do trabalho: técnico de segurança e higiene do trabalho / Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Instituto de Emprego e Formação Profissional. - Lisboa: IDICT, 2001. - 150 p. Certificação / Qualificações profissionais / Homologação de cursos de formação / Técnico superior de segurança e higiene do trabalho / Técnico de segurança e higiene do trabalho / Manual / IDICT / IEFP / Portugal.

Autores IDICT Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional Fotocomposição e Impressão Palmigráfica Editor IDICT Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Tiragem: 1.000 exemplares 2.ª Edição / Reimpressão Lisboa, Setembro 2002 Depósito Legal: 160598/01 ISBN: 972-8321-39-2

PREÂMBULO

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PARTE I - CERTIFICAÇÃO DA APTIDÃO PROFISSIONAL

CAPÍTULO I ENQUADRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO 1. OBJECTIVO DA CERTIFICAÇÃO 2. ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO 3. VIAS DE ACESSO AO CAP 4. VALIDADE DO CAP 5. SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO DO CAP 11 11 11 12 12

CAPÍTULO II REQUISITOS DE ACESSO À PROFISSÃO E AO CERTIFICADO DE APTIDÃO PROFISSIONAL 1. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO 2. ACESSO AO CAP - VIA DA FORMAÇÃO 3. ACESSO AO CAP - VIA DA EQUIVALÊNCIA DE TÍTULOS 4. ACESSO AO CAP - VIA DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (EQUIPARAÇÃO) 5. ACESSO À FORMAÇÃO INICIAL 14 14 14 15 16

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CAPÍTULO III CERTIFICAÇÃO DA APTIDÃO PROFISSIONAL PELA VIA DA EXPERIÊNCIA – CERTIFICAÇÃO POR EQUIPARAÇÃO 1. ENTREGA DE CANDIDATURAS 2. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 3. EMISSÃO DE CAP 4. EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES 5. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECÍFICA 23 23 19 20 22

CAPÍTULO IV CERTIFICAÇÃO DA APTIDÃO PROFISSIONAL PELA VIA DA FORMAÇÃO E DA EQUIVALÊNCIA DE TÍTULOS 1. ENTREGA DE CANDIDATURAS 2. ANÁLISE DE CANDIDATURAS 3.