Magalh Es Paz Perp Tua

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS

Bruno Ferreira Brás

A meu ver, embora o livro de Immanuel Kant, À paz perpétua, pareça a primeiro momento utópico, há ideias bastante interessantes. Além disso, caso o caminho para tal paz seja impossível, o livro apresenta caminhos que, ao menos, levam para algo melhor em relação a coexistência pacifica entre os Estados.
Destarte, para que haja respeito à soberania dos Estados, por exemplo, nenhum outro deve interferir nos assuntos internos de um Estado. Porém, Kant apresenta a necessidade de um Direito Internacional, o qual será responsável por salvaguardar os interesses mútuos. No entanto, alguém/algo precisaria incorporar esse poder capaz de garantir o direito à todas as noções. E esse é o problema, Kant não parece dar tanta importância, neste momento, aos interesses individuais, que, por sua vez, sobrepõem-se, na maioria das vezes, aos interesses comuns.
Algo interessante ressaltado pelo autor é a necessidade de evitar o uso de hostilidades, nas guerras, que sejam imperdoáveis (uso de armas químicas, armas nucleares), ou seja, não dê mais margem para futuras negociações de paz.
Sobre o direito internacional, Kant diz que deve fundar-se em um federalismo, isto é, dar autonomia suficiente aos Estados para que façam suas próprias leis, de acordo com suas respectivas culturas. Assim sendo, esse direito não estaria a cima nem a baixo dos direitos estatais, mas sim num mesmo patamar. Ele seria a ligação entre os direitos de todos os Estados, promovendo uma espécie de harmonia legal.