luis inacio
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Uma escola para todos
O primeiro presidente oriundo de camadas populares
Assumiu a presidência em 2003/2006 – reeleito
Continuidade, presidenta Dilma
Objetivo
Reverter o processo de municipalização predatória da escola pública
Universalização da educação básica;
Elevar a média de escolaridade dos brasileiros
Resgatar a qualidade do ensino em todos os níveis
Propostas:
Instituir o sistema nacional de educação, normativo e deliberativo articulando ações educacionais da União, dos estados e municípios;
Criar Fórum Nacional da Educação;
Fortalecer os fóruns, conselhos e estâncias da educação, evitar a fragmentação e dispersão de recursos e esforços;
Estimular a instalação de processos constituintes escolares orçamento, governo e escola;
Normas que apliquem recursos federais, estaduais e municipais, com base na definição de um custo-qualidade por aluno;
Instituir o Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica.
Educação infantil
Padrão de qualidade e funcionamento das instituições públicas e privadas.
Alcançar a universalização da educação para crianças de 4 a 6 anos.
Promover parcerias com ações para assegurar acesso a creches (mães trabalhadoras).
Criar mecanismos para que, em todas as faculdades de Educação, seja oferecida a habilitação em educação infantil.
Criar a Câmara da Infância e da Adolescência (Ministério da Educação e Cultura – Saúde e de Desenvolvimento Social e da Justiça, com o objetivo em estabelecendo uma política integrada para infância e adolescência).
( Emenda Constitucional nº 59, art. 6º determina a matrícula de crianças na pré escola a partir de 4 anos, Lei nº12.796, em 4 de abril de 2013).
Ensino fundamental
Projeto político pedagógico compromissado com a inclusão, aprendizagem e o sucesso escolar.
Programa Bolsa-Escola (exigirá acompanhamento da vida escolar, interação com a comunidade do ensino fundamental e médio), bolsa paga por família e