LuciaDox
765 palavras
4 páginas
ESCOLA TECNICA ESTADUAL ALCIDES DO NASCIMENTO LINSCURSO: TECNICO EM LOGISTICA
PIS e COFINS
Camaragibe
2014
Autores: Aline Rodrigues Isabella Cristina Izabel Lima Leonardo Henrique
Professor: Alexsandro
PIS e COFINS
Camaragibe
2014
SUMARIO
Introduçaõ...........................................................................04
Desenvolvimento..........................................................................05
Considerações Finais.............................................................06
Introdução
Estas duas contribuições possuem regras bastante similares, variando conforme seus contribuintes sejam pessoas jurídicas de direito privado, público ou contribuintes especiais, tais como instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos, sindicatos e templos.
Ambos tributos apresentam três hipóteses de incidência distinta:
a. o faturamento ou o auferimento de receitas, para pessoas jurídicas de direito privado;
b. o pagamento da folha de salários, para entidades de relevância social determinadas em lei;
c. a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos, para entidades de direito público.
Não incidências, Imunidades e Isenções
Suspensão da Incidência
Regimes de Incidência
Regime de Incidência Cumulativa
Regime de Incidência não-cumulativa
Incidência na Importação de Bens e Serviços
PIS e COFINS
PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. Por meio do cadastramento no Programa, o trabalhador recebe um número de inscrição, que possibilitará consulta e saques dos benefícios sociais administrados pela CAIXA. E