Lucas Gabriel Alissandro

Ao longo das décadas, países mostram uma grande capacidade de desenvolvimento, incluindo-se nesse grupo, o Brasil. Uma importante ferramenta usada nesse desenvolvimento é a propriedade industrial.
Propriedade industrial está ligada com a capacidade inventiva ou criadora de tecnologia dos habitantes de um pais, segundo a OMPI (apud, 200-?e) a propriedade industrial abrange” não somente para referir-se à indústria e ao comércio, mas também à agricultura, à indústria extrativa e a todos os produtos naturais ou manufaturados [...].” Sendo de extrema importância para o desenvolvimento, à propriedade industrial é protegida por leis e órgãos, no Brasil o órgão responsável é o INPI. Segundo Sachs (apud Varella, 2005, p.3) os países podem ser divididos em três categorias conforme a produção tecnológica e o interesse pelos direitos de propriedade industrial, os países excluídos tecnologicamente, países apitadores de tecnologia, e os países que dominam a produção mundial de tecnologia.
As patentes são exemplos de propriedade industrial. Patente é um documento, concedido a uma pessoa que documenta e legitima, temporariamente, o direito sobre uma invenção ou um modelo de utilidade. Uma invenção que seja uma solução inovadora, nunca antes “pensada” para determinados problemas técnicos, é considerada uma patente de invenção. Já algo criado para melhorar uma solução já existente é considerada uma patente modelo de utilidade.
O titular sobre uma patente, podendo ser o autor ou ainda um terceiro (pessoa física ou jurídica), tem o direito de impedir a produção de sua patente por terceiros, sem seu concedi mento, podendo ser autorizado à produção como o pagamento dos royalties. O direito de exclusividade de uma patente de invenção tem a duração de 20 anos, já a patente de utilidade tem a duração de 15 anos. Mas nem tudo pode podem ser patenteados, a restrições como por exemplo, algo que vai contra a moral, aos bons costumes, à saúde, também não pode ser patenteados descobertas,