LOURINHO, Sergio Manuel Fialho. Norberto Bobbio e uma Teoria Geral Do Direito. Revista Jurídica das Faculdades Secal (Ponta Grossa), v. 1, nº 1, p. 96- 118, jan./jun. 2011

Professor: Disciplina: IED
Nome Completo: Samuel Santana da silva Turma: N01
Data: 16/10/2013
Registro de dados bibliográficos: LOURINHO, Sergio Manuel Fialho. Norberto Bobbio e uma Teoria Geral Do Direito. Revista Jurídica das Faculdades Secal (Ponta Grossa), v. 1, nº 1, p. 96- 118, jan./jun. 2011
Tema: Teoria da Norma Jurídica, não apenas um exaltar de uma concepção jurídica, mas um verdadeiro contributo para uma Teoria Geral do Direito, afirmou-se como o paradigma e todas as considerações e análises críticas às teorias jurídicas.
Tratamos da diferenciação a ser feita de entre a norma jurídica e demais tipos de norma, por último tratamos da diferenciação a ser feita de entre a norma jurídica e demais tipos de norma, teorias do direito consideradas, teoria institucionalista, teoria da relação intersubjetiva.
Toda a norma jurídica deve passar pelo crivo da justiça, validade e eficácia. Os três critérios estão dissociados entre si e estabelecem pretensões distintas.
Encontram-se de forma dissociada pelo que o autor expõe seis proposições onde se verifica na prática essa independência.
Critérios matérias de distinção, critério exposto – sanção são elas social, moral e jurídico, o seu legado, para além de uma extensa obra no domínio da Filosofia Política e do Direito do Estado, engloba também o presente domínio da Teoria Geral do Direito, e, dentro desta, a Teoria da Norma e a Teoria do Ordenamento constituem marcos teóricos essenciais para a formação do jurista.
Conteúdo fichado: “A relação jurídica consiste numa relação entre dois sujeitos, na qual um detém um direito e o outro um dever.” (LOURINHO, 2011, p.7).
“Perante a teoria do direito natural, a lei deve estar de acordo com a justiça” (LOURINHO, 2011, p.11).
O poder soberano dita as regras, não obstante está pré-vinculado a esses referidos valores.” (LOURINHO, 2011, p.16).
Comentários: O termo