longitude e o ser
Teixeira de Freitas costumava dizer que a prescrição é filha do tempo irmã da paz, pois bem na área criminal todos os delitos prescrevem exceto de dois delitos-racismo previsto na lei 7.716-89 e as ações de grupos armados de estados civis e militares contra o estado de direito, são os crimes definido pela lei de segurança nacional lei 7.170-83; pois bem todos os crimes prescrevem.
Exemplo tortura é prescritível,assim como os crimes hediondos,crimes envolvendo drogas são os crimes prescritivos.
Como calculo a prescrição?
Veja o seguinte:
Com o nascimento do delito, nasce para o estado a prescrição punitiva; só que esta pretensão não corre indistintamente até o final, existe marcos interruptiveis da prescrição.
O primeiro marco de interrupção:
Interrompe zero prazo e inicia a novamente, zero prazo e inicia a novamente.
O primeiro marco depois da consumação do delito é o recebimento da denuncia ou queixa, depôs se houver dos crimes do júri envolvendo os crimes dolosos contra a vida, haverá a desiçao de pronuncia e aconfirmátória de pronúncia caso contrário qual for o crime envolvem do o tribunal do júri; da à data do fato primeiro marco interruptivo; o recebimento da denuncia ou queixa; depis a sentença condenatória.
Como eu calculo a prescrição
Eu calculo a prescrição com a pena máxima que existe n códico penal; pra que não haja prescrição já na data de ida; pra que o tribunal tenha todos os tempos pra estuda o caso, mas não deixe o crime prescrever daí o calculo de cumprimento de pena está no art. 109 no CP.
Com base de calculo de crime inconcreto, nós temos que recalcular daí fazemos a recalcularão da prescrição da