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1872 palavras 8 páginas
REQUERIMENTO PARA LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO
Parte superior do formulário
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Guarulhos

Vimos, por meio do representante legal abaixo identificado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar se digne em providenciar através do setor competente o que segue: Licença de Funcionamento Licença de Funcionamento Provisória
DADOS OBRIGATÓRIOS

Dados do contribuinte a ser licenciado:

Razão Social/Nome RG

End. Nº

Compl. Bairro CEP Tel.

Ramo de Atividade

Inscr. Municipal CNPJ/CPF Inscr. Est.
Inscr. Imobiliária (IPTU do local onde exerce a atividade)
CNAE Cod. Ativ. Municipal Cod. CETESB
Do local das atividades:

Área total utilizada m² Área total edificada m²
Horário de Funcionamento:
2ª a 6ª feiras: das às h sábados: das às h domingos/feriados: das às h

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Exerce atividades em área inferior ou igual a 30 m²:
(em caso afirmativo preencher os campos abaixo) Sim Não

Possui um único pavimento Altura máxima de 4 m Sem mezanino Localizado em conjunto comercial ou similar. Qual?

Existem equipamentos no local (edificação) onde exerce as atividades:
(em caso afirmativo identificar) Sim Não

Elevador Escada Rolante Caldeira Ponte Rolante Transformador de cabine de força Central de Ar Condicionado Monta Carga Balança de Pesagem de Veículos Esteira Transportadora

Reservatório estacionário de gás Equipamentos de prevenção e combate a incêndio Tanques e reservatórios de Combustível Tanque e reservatório de Produtos químicos

Outros (discriminar): DADOS DO DECLARANTE

Nome do Declarante

Endereço Nº

CEP Bairro CPF

Tel. E-mail
Declaro sob responsabilidade civil e criminal, serem verdadeiras as informações prestadas no presente.
Nestes termos
P.

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