Logistica

DIEGO MEDINA RA.: 811614

O que é tutela antecipada?

Resp.: Conforme ensinamentos dos doutrinadores pode-se extrair que o conceito de Tutela Antecipada reside no fato de o magistrado trazer para o presente a segurança do Direito material por aquele que o reclama. Ou seja, antecipa efeitos que apenas ocorreriam com a sentença deferida

Diferencie tutela antecipada e tutela cautelar.

Resp.: Diante da Tutela Cautelar temos que a providencia é destinada a assegurar a eficácia da decisão judicial posterior, ao passo que na tutela antecipada o que se adiante é o próprio pedido/reclame da ação.

Discorrer sobre principio cautelar "nulla executio sine titulo".

Resp.: No instituto ora em exame tem-se como eventual transcrição para a língua portuguesa como, na concepção deste acadêmico, como a impossibilidade da execução ser feita sem título. Ou seja, toda execução deverá ser feita com base em um título, ao passo que se não o for incorrerá em um equívoco processual.

Discorrer sobre os requisitos da tutela antecipada.

Resp.: Necessariamente para a ocorrência da Tutela Antecipada, que será solicitada ao magistrado, deverá ele verificar a existência de prova inequívoca e que ele se convença de que a alegação seja verossímil. De tal sorte que a verossimilhança é a razoável probabilidade das alegações feitas serem verdadeiras, ou como particularmente prefiro relatar “as alegações se parecerem com a verdade.” Essa incerteza por parte do magistrado em antecipar a tutela frente à verossimilhança reside na existência do que a doutrina chama de “fomus boni iuris”. Outro requisito que reputo essencial é o periculum in mora que é o perigo de que, caso não haja a antecipação a decisão final ser prejudicada, ou seja, se tornar inificaz, ou mesmo risco disso acontecer.

Quando se caracteriza a verossimilhança?

Resp.: A verossimilhança é verificada e caracterizada quando o magistrado entende que determinadas alegações se parecem com a verdade, mesmo sem