Logistica
É essencial que as autoridades revejam as providências referentes ao tratamento e à custódia de todos os presos, a fim de assegurar que os mesmos sejam tratados com humanidade e em conformidade com a legislação brasileira e o conjunto de princípios da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre proteção de todo indivíduo sob qualquer forma de detenção ou reclusão, as regras mínimas da ONU sobre o tratamento de prisioneiros e o artigo 10 do Acordo Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), que reza que todo indivíduo privado de liberdade deve ser tratado com humanidade e respeito pela dignidade inerente à pessoa humana.
Anistia Internacional. Tortura e maus-tratos no Brasil, 2001, p. 72 (com adaptações).
Tendo o texto acima por referência e considerando o tema por ele tratado, julgue os itens seguintes.
1. (C ) Como o texto se refere a várias ações, seria gramaticalmente correto substituir “É essencial” por “São essenciais”.
2. (E ) A eliminação do termo referencial “os mesmos” prejudicaria a coerência do texto.
3. (C ) O verbo rezar tem várias acepções e a forma “reza” está sendo utilizada no texto com o sentido de: contém escrito, encerra, prescreve, preceitua, determina.
4. (C ) A expressão “dignidade inerente à pessoa humana” pode ser interpretada como: qualquer pessoa, pelo simples fato de se tratar de um ser humano, possui valor essencial e intrínseco que exige e merece respeito.
5. (C ) A lei brasileira, como a de quase todos os países, não aplica o conceito de direitos humanos a prisioneiros que tenham cometido crimes violentos.
6. (E ) Na tentativa de reverter os crescentes níveis de violência dos dias de hoje, o sistema penitenciário brasileiro está sendo modernizado e já é considerado modelo, uma vez que oferece altos níveis de segurança e conforto para os detentos.
Falar em direitos humanos no Brasil é falar de lutas sociais que se desenrolam em