lista de produtos

Lista dos Novos Alimentos aprovados

Os alimentos a seguir devem ser registrados na categoria de Novos Alimentos, caso não tragam alegações de propriedade funcional e ou de saúde, atendendo aos critérios estabelecidos na Resolução nº. 16/99:
Alimentos sem tradição de consumo no país. Alimentos que contenham novos ingredientes.

Alimentos contendo substâncias já consumidas e que, entretanto venham a ser adicionadas ou utilizadas em níveis muito superiores aos atualmente observados nos alimentos que compõem uma dieta regular.

Alimentos apresentados nas formas de cápsulas, comprimidos, tabletes e outros similares.
Os extratos vegetais não são considerados alimentos, para este caso excetuam-se os extratos que possuem Padrão de Identidade e Qualidade estabelecido, tais como extrato de tomate e aromas, quando previstos na legislação. Alimentos apresentados em cápsula, comprimidos e tabletes, constituídos de partes comestíveis de frutas e vegetais submetidos a processamento de secagem ou desidratação, devem ser avaliados como novos alimentos.
Ressalta-se que os produtos com finalidade ou indicação medicamentosa e ou terapêutica não são considerados alimentos, conforme determina o Art. 56 do Decreto-Lei nº 986/69, item 3.1 “f” da Resolução RDC nº 259/2002.
Lista de novos alimentos:
Nas formas de cápsulas, comprimidos e tabletes:

Abacaxi
Açaí
Acerola
Ácido linoleico
Ácidos graxos poli-insaturados marinhos
Agar ágar
Algas marinhas
Alho
Berinjela
Beterraba
Brócolis
Cenoura
Chorella
Cogumelo Agaricus Blazei
Cogumelo Agaricus sylvaticus shaeffer
Colágeno
Espirulina (Spirulina)
Farelo de trigo
Fibra de aveia e beterraba
Fibra de aveia e mamão
Fibra de maçã
Fibras de trigo
Gelatina
Gelatina de peixe
Gérmen de soja
Guaraná
Lecitina de ovos
Lecitina de soja
Levedura de cerveja
Maná cubiu
Mistura de farelo de aveia, mel, mamão
Óleo de alho
Óleo de borragem – borago (Ácido gama linoleico)
Óleo de cártamo (não é CLA)