Leitura dirigida para AP1 de Or amento P blico
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ORÇAMENTO PÚBLICO - LEITURA DIRIGIDAUNIDADES I E II (AP1):
1) Defina orçamento público e o caracterize como ferramenta de gestão e instrumento político de alocação de recursos (penúltimo §, p. 20)
É um documento contábil de receitas e despesas que reúne de forma sistemática e organizada todas as receitas estimadas para determinado ano e o detalhamento das despesas que o governo espera executar. Para a gestão pública, o orçamento é importante na medida em que torna instrumento para a consecução de alguma coisa que faça sentido para a comunidade e que atenda o interesse público.
2) Diga por que a autora diz que o PPA é "instrumento de planejamento intermediário entre o planejamento de longo prazo e a programação orçamentária de curto prazo". Diga por que o programa é a unidade básica do PPA que faz essa ponte (1º. §, p. 24).
Por que é desenvolvido através dos recursos disponíveis para alcançá-lo, mesmo que seja de longo prazo através de planejamento estratégico.
3) Diferencie entre programas finalísticos e programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais (penúltimo §, p. 26).
Programa finalísticos- aqueles que proporcionam bens e serviços para atendimento direto para a demanda da sociedade.
Progmas de apoio às políticas públicas e áreas especiais- voltados para a oferta de serviços ao próprio Estado, a gestão de política e o apoio administrativo.
4) Diga por que as despesas objeto do PPA são exclusivamente as de capital e o que isso diz respeito à natureza estratégica e a razão de ser do PPA, que segundo a autora é a realização de ações estruturantes e permanentes para alavancar o desenvolvimento humano, social e econômico".
Porque contribuem diretamente para a formação ou para de um bem de capital.
5)Diferencie, em uma só frase, as ações projeto, atividade e operações especiais (p. 29)
O projeto são operações limitadas, já a atividade é continua e permanente e as operações especiais são despesas constantes do orçamento.
6) Quais os