Lagoa do mato - alagoinhas

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
DULCINEA SILVA

LAGOA DO MATO - ALAGOINHAS

Alagoinhas - Bahia
2009
INTRODUÇÃO

A água é fundamental para a sobrevivência do homem e para o equilíbrio de toda a natureza do planeta. Sua importância faz com que hoje ela seja uma preocupação mundial diante das ameaças da poluição, do uso insustentável, das mudanças climáticas, das mudanças no uso do solo e do risco de escassez. É preciso garantir a qualidade desse recurso vital, para que todos tenham acesso à água adequada para suas necessidades básicas.
A água é essencial a vida. É encontrada desde o útero materno até os grandes mares do planeta. Ela sacia nossa sede, forma paisagem, limpa o ar, umedece o solo, purifica nosso espírito e possibilita a vida no planeta.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 25 milhões de pessoas no mundo morrem por ano em virtude de doenças transmitidas pela água, como cólera e diarréias. A OMS indica que nos países em desenvolvimento 70% da população rural e 25% da população urbana não dispõem de abastecimento adequado de água potável.
A Lei 9.433 de 08.01.97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para executar a qual cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Trata-se de um corpo legal amplo e profundo, cujos fundamentos básicos são os seguintes:
 A água é um bem de domínio público.
 A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
 Em situações de escassez o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo e a dessedentação de animais;
 A gestão dos recursos hídricos deve permitir o uso múltiplo das águas;
 A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
 A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das