Justi a Restaurativa como supera o do modelo mec nico institucionalizado da Justi a Retributiva

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Justiça Restaurativa como superação do modelo da Justiça Retributiva
Desde a sociedade primitiva, e até mesmo na sociedade selvagem1, o homem tem construído para si regras que sejam possíveis de estabelecer uma paz coletiva, permitindo- o viver em sociedade com demais indivíduos. Essas regras, baseadas (quase) sempre no costume – como é possível vislumbrar em Malinowski2 –, pareciam ter, por modo finalístico, a punição daqueles que ousassem ir além da praxe, das regras criadas. Já na modernidade, com o vigor das concepções cristãs sobrepostas ao mundo ocidental a respeito de pecado e punição, o direito passou a ser, então, orientado e estruturado sob influência tais, estabelecendo um modelo de justiça que prevalece sobremaneira no Direito Brasileiro: a justiça retributiva (punitiva). Entretanto, seria possível dizer que esse modelo de justiça punitiva-retributiva, empregado ainda hoje, condiz com o contexto social deste tempo?
No âmbito do direito penal, mas não só, temos que a forma como a norma é aplicada, na forma (muitas vezes) da leitura seca da lei penal, da repetição carente de reflexão e humanidade dos meios de ressocialização do delinquente, a justiça acaba por praticar a injustiça, pois não? Desse modo, tem-se, como um meio alternativo de solução de conflitos, a justiça restaurativa, quem tem sua finalidade oposta à justiça retributiva, pois enquanto aquela se preocupa com a responsabilização do infrator, a restauração da vítima e a reintegração do infrator na sociedade, que também foi prejudicada pelos seus atos ilícitos, a justiça retributiva ocupa-se apenas a punição do infrator pelos atos ilícitos que praticou. Exemplo de como essa justiça dita punitiva é aplicada é o documentário “Juízo”, da cineasta e diretora Maria Augusta Ramos, onde é explorado esse modelo de justiça, na figura da juíza Luciana Fiala, que [friamente] julga menores infratores na medida estrita da lei, sem questionar a si a respeito da justeza, muitas vezes, de determinado

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