JUS POSTULANDI - ACESSO A JUSTIÇA
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s transformaes que influenciaram a sociedade no decorrer da histria, foram determinantes para sua evoluo, sendo o fato mais marcante a Revoluo Industrial que desmascarou a explorao da massa proletariada pelos detentores do capital, bem como a violao dos direitos individuais e coletivos. Na tentativa de amenizar esta desigualdade conflitante entre as partes que o Direito do Trabalho passa a proteger o empregado em detrimento do empregador, tratando-os de forma desigual e com objetivo de proteger o hipossuficiente econmico. Pautando - se nesse protecionismo exacerbado ao economicamente mais fraco que foram criadas Leis, a exemplo Consolidao das Leis do Trabalho CLT, que no seu Artigo 791 dispe Os empregados e os empregadores podero reclamar pessoalmente perante a Justia do Trabalho e acompanhar as suas reclamaes at o final, ou seja, caracteriza-se como a capacidade postulatria do cidado na Justia do Trabalho. o Jus Postulandi pessoal das partes que a capacidade das partes de requerem em juzo a reparao do direito violado sem assistncia de advogado. Na realidade tal instituto foi criado como forma de equacionar o problema do acesso Justia do Trabalho pela maioria da populao de baixa renda, tendo em vista que as defensorias pblicas no tm condies de atender a elevada demanda de casos. Em uma observao acerca dos benefcios ou malefcios do Jus Postulandi, este instituto ainda encontra uma gama de defensores no mundo jurdico e que tambm conta com apoio dos legisladores, visto que, as construes jurisprudenciais levaram anos para serem pacificadas e adotadas. O Jus Postulandi encontra-se vlido atualmente embora esteja em contradio com as leis que vigoram no pas, indicando assim a necessidade de reavaliao com intuito de evitar insegurana jurdica devido a tantas discusses. A Justia do Trabalho possui particularidades devido ao tipo de relao jurdica que defende, logo existem ritos e procedimentos divergentes que do preferncia celeridade, a simplicidade e economia