Junior
O presente artigo vem abordar um tema de total complexidade na sociedade brasileira atual, a IMUNIDADE TRIBUTARIA. Como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico, os Partidos Políticos são o reflexo da democracia. Para o trabalho em tese baseramos no art. 150 VI, “a” da CF, além dos estudo dos princípios: como Isonomia, capacidade contributiva, democracia são os quatro princípios basilares deste trabalho.
Questões como: será que estávamos prontos para receber esse poder de representatividade e mais importantes ainda será que estamos prontos e sabemos para quem iremos delegar os políticos nossos representantes legais?Será que possuímos a liberdade de analisar o que nos parecer incorreto e questionarmos o porquê os que possuem poder aquisitivo sempre se vinculam a política nacional e como se por mágica seu patrimônio é aumentado brutamente? Ou será que a imunidade tributaria é para auxiliar a criar o desnível onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez mais pobre? serão respondidas durante o trabalho.
O objetivo do trabalho aqui exposto não é tentar criar uma forma de anarquia social e sim criar um hábito humano que nos é permitido até hoje que é o de pensar e poder questionar o porquê, quem possui privilégios é sempre quem tem mais poder aquisitivo e geralmente, possuem auxilio do governo e será que as imunidades tributarias são de caráter ilibado ou a constituição só auxiliou uma maneira de que pessoas ligadas aos partidos políticos o usem como ferramenta para obter vantagens ilícitas.
A relevância do trabalho se dá no momento em que sabemos que o IMPOSTO nunca será algo justo tão pouco será querido pelo contribuinte. Mas será que as imunidades tributarias não causam uma