Joel Castilho Atividade 05 Teoria das financas publicas

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
CURSO A DISTÂNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

TURMA: ARAXÁ II
ALUNO: JOEL CASTILHO FERREIRA
TUTORA: ANA PAULA SILVA ALMEIDA
MATÉRIA: TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
ATIVIDADE: 05

1-Com base na Tabela 1, apresentada na seção Principais Tributos, identifique a base tributária de cada um dos principais tributos.
ICMS: operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores entre outros.
IMPOSTO DE RENDA: imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um imposto existente em vários países, em que cada contribuinte, seja ele física ou pessoa jurídica, é obrigado a deduzir uma certa porcentagem de sua renda média anual para o governo federal.
CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL: Todos os trabalhadores formais recolhem, diretamente ou por meio de seus empregadores, contribuições previdenciárias para o Fundo de Previdência, ou seja uma parcela do salário de cada trabalhador é destinada a esta arrecadação.
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS): São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS): A principal fonte de recursos do FGTS são os depósitos mensais dos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores, abertas naCaixa Econômica Federal.
CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS (CPMF): Foi uma cobrança realizada sobre quase todas as operações bancárias, que teve como última alíquota 0,38% (2007) salvo as seguintes exceções: saques de seguro-desemprego, aposentadorias e salários, transferências