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Tempo para distensão

seg, 29/04/13

por Cristiana Lôbo |

categoria Congresso, Eleição 2014, Governo Dilma, Judiciário

A semana vai começar com uma visita dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro do STF Gilmar Mendes. O encontro tem por objetivo desanuviar as relações entre Legislativo e Judiciário que ficaram tensas depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda que reduz os poderes do Judiciário. E, como que em reação, Gilmar Mendes, em resposta a um pedido do PSB, concedeu liminar que paralisa a tramitação de projeto que inibe a criação de novos partidos. As relações deverão voltar ao normal, mas o problema só será extinto depois que a tal PEC 33 for para o arquivo. Isso deve acontecer em breve. Já está decidido – será feito por ação do próprio Legislativo ou do Judiciário. O projeto que inibe a criação de novos partidos também não deve ter vida longa. O próprio governo, que tentou acelerar sua votação no Congresso, está convencido de que ele será derrubado no Supremo. Ou seja, os dois assuntos que causaram tensão e bate-boca nos últimos dias deverão ir para a gaveta. O Congresso terá, ainda, que dar continuidade a outro tema que está causando preocupação ao governo: a chamada MP dos Portos. O parecer do relator Eduardo Braga, líder do governo, já foi apresentado e aprovado em comissão. Mas há dúvidas dentro do próprio governo sobre as mudanças feitas no Legislativo. É assunto que vai para o escaninho de pendências. Na semana do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação – que aliás, foi gravado na última sexta-feira. E um dos tópicos é a chamada “PEC das Domésticas”. Depois de quase um mês de sua aprovação pelo Congresso, o governo percebeu que o assunto estava sendo coordenado pelo ex-líder do governo, Romero Jucá – que era quem estaria capitalizando as novidades para estes trabalhadores. Por isso,