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FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO II
PROF. MANOEL VERAS
ALUNO: israel

2ª Pesquisa Acadêmica – Estabilidade

1. Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa que forem indicados ou eleitos pelos empregados dessa empresa têm assegurada sua estabilidade no emprego, estando tal garantia limitada ao período em que exercerem efetivamente o cargo na CIPA.
a) Verdadeiro b) Falso

RESPOSTA B) FALSO - Súmula 339 do TST e Súmula 676 do STF

2. O desconhecimento, pelo empregador, do estado gravídico da empregada não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade à gestante, conforme jurisprudência do TST.
a) Verdadeiro b) Falso

Resposta: B) FALSO art. 118 da Lei 8.213/91

3. Estabilidade ou garantia do emprego impede a rescisão unilateral do contrato de trabalho, que somente pode ocorrer se o empregado praticar falta grave ou ato contrário ao contratualmente estipulado.
a) Verdadeiro b) Falso

Resposta - A) VERDADEIRO - Art. 853 da CLT

4. A estabilidade provisória do cipeiro constitui, além de uma vantagem pessoal, uma garantia para as atividades dos membros da CIPA.

a) Verdadeiro b) Falso

b) FALSO -Súmula 339 do TST

5. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsiste a estabilidade do dirigente sindical.
a) Verdadeiro b) Falso

RESPOSTA:

6. De acordo com jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso de eventual aviso prévio concedido pelo empregador implica a suspensão do término do contrato de trabalho inicialmente previsto.
a) Verdadeiro b) Falso

RESPOSTA B) FALSO -Súmula 369 do TST

7. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.
a) Verdadeiro b) Falso RESPOSTA:

8. De acordo com