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Instrução de Trabalho de Gestão de
Requisitos de Segurança na Adjudicação de Empreitadas

PG 04

Instruções de Trabalho de Gestão de
Requisitos de Segurança na Adjudicação de
Empreitadas

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Índice
1.

Âmbito e objetivo ................................................................................................................ 3

2.

Definições ............................................................................................................................ 3

3.

Desenvolvimento ................................................................................................................ 4

3.1

Responsabilidade dos diversos intervenientes.......................................................... 4

3.2

Documentos a solicitar aos empreiteiros externos ................................................... 6

3.3

Organização e Segurança ............................................................................................ 7

3.3.1

Organização do estaleiro .......................................................................................... 8

3.3.2

Equipamentos de Proteção Individual ..................................................................... 8

3.3.3

Equipamentos de Proteção Coletiva ....................................................................... 9

3.3.4

Equipamentos de trabalho ...................................................................................... 10

3.3.5

Medidas de Higiene.................................................................................................. 10

3.3.6

Participação em caso de acidente ......................................................................... 10

Anexo 1 – Processo de Nomeação do Coordenador de Segurança em Obra ........................... 12
Anexo II – Processo da necessidade de elaboração do Plano de Segurança e Saúde (PSS) .. 13

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