Introdução

Caso Concreto 2 - Introdução ao Estudo de Direito

Respostas

Caso concreto 1

A – Sim, pois a moralidade um conjunto de regras de convívio.
Apesar de Shirleycleide estar em uma ação unilateral, ela esta inserida em uma sociedade quem que existem normas de conduta. E por estar em um ambiente familiar tais normas devem ser respeitadas.

B – Não.
Não existe nenhuma norma jurídica em vigor no Brasil que puna a prostituição, entendida como Prestação de Serviços Sexuais, em troca de dinheiro, por parte de homem e mulher adulto e livre de coação. O Código penal e as demais Leis não contêm artigo algum que defina essa atividade como crime. Em conseqüência, a prostituição não é crime no Brasil, isto é, do ponto de vista jurídico, é uma conduta penalmente atípica.

C – Não. Nem toda regra moral é uma regra jurídica, pois as regras jurídicas feitas com a intenção de regular a vida social e devemos obedecer. Enquanto as regras morais são atitudes e ações que realizamos baseados em preceitos que dizem respeito a nos mesmos.

Caso concreto 2

A – Sim. A norma de conduta religiosa é vista como modo de vida, tudo gira em torno da adoração de seu Deus. Tendo a Bíblia como o seu manual de conduta moral e social.
Enquanto na realidade estas pessoas fazem parte de uma sociedade em que existem regras jurídicas feitas para regular a vida social e que devem ser cumpridas e obedecidas.

B – No ponto de vista jurídico não, mas no ponto de vista religioso sim.
Visto que encaram o sangue como símbolo da vida, sagrado. Caso o membro tem ação contrária aos ensinamento são punidos com a desassociação da congregação. Após passar por uma comissão judicativa. Toda a congregação é comunicada, havendo assim a “Morte Social”.

C – Sim. Partindo do ponto que a sanção torna algo punível, a ação do médico poderia ser vista como crime. Podendo ele perder o direito de exercer a profissão e até perder o direito a liberdade.