Introdução ao estudo do direito
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................1
2 DIREITO COMO FATO SOCIAL............................................................2
3 CONCLUSÃO........................................................................................4
4 REFERÊNCIAS......................................................................................5
INTRODUÇÃO
Esse trabalho foi baseado nos estudos de Sociologia Geral jurídica, em que abordará o tema: Direito como fato social. É necessário notar que o Direito sempre esteve ligado à sociedade, o Direito tem sua base na sociedade e sem entender o movimento da sociedade e sem entender o Direito nós não conseguimos entender a relação que eles estabelecem entre si. E a disciplina responsável por fazer esta ligação é a Sociologia Jurídica.
Dessa maneira, o Direito acaba condicionando a sociedade, assim como a sociedade acaba condicionando o Direito, ou seja, um interfere no outro, pois as normas jurídicas regram a vida social ,e é a própria sociedade que cria essas normas. Com relação à normatividade jurídica, será abordado todas suas funções: educativa, conservadora e transformadora. Outra importância, é sobre a eficácia dessas normas, que pode depender do espaço e do tempo em que se foi estabelecido.
Logo, a sociedade e o Direito estão ligados intrinsecamente um ao outro. E assim, o Direito acaba como sendo um fator social, um fator de realidade social.
O Direito como fato social:
O Direito é fato social, é o instrumento institucionalizado de maior importância para o controle social. Visto que o Direito sempre esteve ligado à sociedade, assim o Direito condiciona a sociedade, e a sociedade condiciona o Direito. Um interfere no outro. O Direito com as normas jurídicas regem a vida social, impondo um padrão de comportamento. E a própria sociedade cria essas normas. A norma jurídica, portanto, é fruto da realidade social. Ela