INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1. Qual a origem da palavra derectum? Explique os símbolos grego e romano/latino DIKÉ e JUSTITIA.
2. Há um único significado universal para a palavra direito? Apresente 4 definições possíveis.
3. Quais as críticas de Platão aos sofistas? Defina retórica e sua importância para o direito.
4. A palavra LEI na Ética e no Direito tem o mesmo significado que no âmbito da matemática e física? Explique. (Consulte Miguel Reale!)
5. Quais as distinções entre as concepções de linguagem ESSENCIALISTA e CONVENCIONALISTA? O que deve prevalecer... a letra da lei ou o espírito da lei?
6. Diferencie os enfoques da zetética e da dogmática jurídica, apresentando 3 disciplinas como exemplos de cada enfoque.
7. Qual a polêmica no livro ANTÍGONA de Sófocles? Explique a discordância entre Creonte e Antígona.
8. Sócrates foi um “sábio” do bem... por um certo tempo e depois um “sábio” do mal... até seu julgamento. Quais as acusações contra Sócrates e qual a postura deste diante das acusações?
9. Explique o mito da caverna de Platão. Platão concordava com frases como “a verdade não existe” e “o homem é a medida de todas as coisas”? Qual a missão do filósofo?
10. Na ótica de Aristóteles diferencie LABOR, TRABALHO E AÇÃO. Defina justiça doméstica e justiça política. Defina isegoria, isagoria e isonomia.
11. Santo Agostinho tentou conciliar ideais do mundo grego/latino com o Novo testamento. Igualdade e Liberdade passaram a ter novos alcances com a hegemonia do Cristianismo no Império Romano. Algumas virtudes do mundo pagão passaram a refletir pecados para o cristão. Explique os conceitos de livre-arbítrio, graça, misericórdia e pecado original em Agostinho.
12. Em Rousseau e Hobbes temos duas versões antagônicas do contrato social. Qual a hierarquia entre direito natural e direito positivo nos dois autores? Como explicavam o ‘estado de natureza’?
13. Quais os ideais da Revolução Francesa? Qual a função do juiz na Escola da Exegese?