introducao a economia
1. Conceito – Quando um imposto é estabelecido ou sua alíquota é aumentada, a quantidade total demandada e ofertada diminui, tendo em vista que o preço fica mais caro para o consumidor e o valor recebido pelo vendedor diminui. O valor recebido pelos vendedores menos o custo de produção representa um ganho, denominado de excedente dos produtores. Da mesma forma, o valor atribuído pelos consumidores menos o preço pago pelo produto representa o ganho dos consumidores, denominado excedente dos consumidores. Na medida em que o imposto é estabelecido, ao se diminuir a quantidade de produtos comprados e vendidos, diminui-se o excedente total (excedente dos produtores mais o excedente dos consumidores). Além disso, há a redução desse excedente total pelo montante dos tributos pagos, correspondentes à quantidade transacionada vezes a alíquota tributária.
2. Elasticidades – O montante do tributo a ser pago pelos produtores ou pelos consumidores (ônus tributário) depende das elasticidades preço da demanda e da oferta. Embora ocorram eventuais discussões sobre o ônus tributário (quem efetivamente paga o imposto), conhecidas as elasticidades, define-se quem arca com os tributos. De qualquer forma, na maioria dos casos, ocorre uma repartição do ônus. Em produtos mais necessários e com menos substitutos (menor elasticidade) quem arca com a maior parte do ônus tributário é o consumidor. Em produtos supérfluos, quem arca com a maior parte do ônus é o produtor (e muitas vezes seus empregados que perdem o emprego), pela grande redução na demanda, decorrente dos aumentos de preços que os tributos impõem. Apesar desses