Interpretacao do vi capitulo da carta enciclica do papa bento xvi
Herança e Exploração de Viúvas e Crianças
Nota Introdutória
Na cidade de Nampula em zonas (como Bairro de Muatala) de difícil via de acesso que por consequências a pouco acesso há informação sobre os direitos de herança da viúva e da criança quer seja órfão ou não, marcam inúmeros conflitos entre famílias ou pessoas da mesma família, que vem causando discriminação, enfermidades até mortes, então cabe aos líderes comunitários e religiosos o papel mediador para a solução deste problema, porque na maioria das vezes acabam surgindo casos de exploração da viúva e da criança por parte dos familiares e de outros.
Problema
O que é herança?
Quem são órfãos e viúvas?
Quais são os direitos das crianças e das viúvas em relação a herança?
Porque falar deste assunto?
Será que há informação sobre os direitos são divulgados
Que consequências traz para os envolvidos e a sociedade em geral?
Como resolver, de quem é o papel, do Governo, líderes comunitários, religiosos ou de todos nós?
Definição de família, viúva, órfão e herança são expressões inseparáveis podemos encontrar citadas na bíblia e na constituição da República de Moçambique, como veremos a seguir:
Definições
No Novo Testamento, Paulo descreve a igreja como uma família. Seus irmãos são os outros cristãos. A sua herança é a comunidade de crentes (Marco 10:28-31). Tanto o Novo quanto o Velho Testamentos falam das responsabilidades em relação aos órfãos e aos que não têm pai. (, Salmos 10:14, 68:5).
Conforme os n° 1 e 4 do art.119 da CRM “A família é o elemento fundamental e a base de toda a sociedade. A família é responsável pelo crescimento harmonioso da criança e educa as novas gerações nos valores morais, éticos e sociais. A luz do art.83° da CRM “Estado reconhece e garante, nos termos da lei, o direito à herança”.
De acordo com n°2 do art.121 da CRM “As crianças, particularmente as órfãs, as portadoras de deficiência e as abandonadas, têm protecção da família, da sociedade e