internacional gestao

III.1 – A DÍVIDA MOBILIÁRIA INTERNA

Mais de dois terços da dívida pública bruta correspondem a títulos públicos emitidos no mercado doméstico. Estes títulos, que constituem a dívida mobiliária interna, são colocados pelos três níveis de governo junto a bancos, fundos de investimento, empresas e pessoas físicas.
A maior parte divida mobiliária do setor público brasileiro é de emissão do governo federal. Os passivos mobiliários dos governos estaduais e municipais são hoje pouco relevantes. Em sua maior parte, eles foram transferidos à União com os acordos de renegociação que ocorreram a partir de 1997. Os estados e municípios devem hoje, juntos, cerca de R$ 2,8 bilhões em títulos, de um volume que já foi superior a R$ 50 bilhões em 1996.

A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) é relevante não somente pelo seu tamanho, mas também pela sua importância na rolagem da dívida pública. Esta rolagem é feita em leilões regulares e eventuais, constituindo um mercado aberto que já experimenta um grau avançado de consolidação do ponto de vista institucional.

As regras e os calendários de rolagem da dívida pública são flexíveis e alterados conforme as circunstâncias. Tem sido comum a realização de um leilão semanal, regular, para rolagem das LTN e LFT, que são os títulos federais com remuneração respectivamente prefixada e ligada à taxa Selic. A rolagem dos títulos atrelados à taxa de câmbio é geralmente feita quando vencem os lotes emitidos anteriormente, algumas vezes por mês, incluindo a oferta de swaps
4 Note-se que a dívida mobiliária é, por definição, uma dívida bruta, já que é constituída somente por passivos na forma de títulos públicos. cambiais. Uma vez por mês é realizado um leilão de títulos ligados a índice de preço, a NTN-C.

Três aspectos são relevantes para a análise da DPMFi: a composição por indexadores; a estrutura de vencimentos; e os detentores dos títulos. Estes dois aspectos são analisados em seguida.

a) Composição por