Inspeção vazamento e consequente contaminação de lençol freático e corpo hídrico afluente do rio paraíba do sul - óleo diesel - posto floriano - bairro floriano - barra mansa/rj
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Relatório de vistoria.Procedimento Ministerial nº 1.30.010.000091/2002-40, autuado em 23/07/2002, com a seguinte ementa:
“MEIO AMBIENTE - VAZAMENTO E CONSEQUENTE CONTAMINAÇÃO DE LENÇOL FREÁTICO E CORPO HÍDRICO AFLUENTE DO RIO PARAÍBA DO SUL - ÓLEO DIESEL - POSTO FLORIANO - BAIRRO FLORIANO - BARRA MANSA/RJ.”.
Datada vistoria: 06 de setembro de 2006.
Local: Rodovia Presidente Dutra Km 290, Distrito de Floriano, Barra Mansa – Posto Sol da Dutra Ltda, CNPJ 06.012.414/0001-17.
Participantes: Carlos Lima Castro, Analista Processual MPF, Domingos Andrade Baumgratz, Analista Ambiental da FEEMA, requisitado pelo MPF, Marcelo Mafra – Especialista em Regulação da ANP, Wilson Esteves - Especialista em Regulação da ANP, Bruno Caselli - Especialista em Regulação da ANP e Fábio Brant Analista da Coordenação de Meio Ambiente da Superintendência de Pesquisa e Planejamento da ANP.
A inspeção foi realizada para constatar o estado do sítio onde em ocorreu uma grande percolação ao solo de óleo diesel em agosto de 2002. Exercendo, também, a ANP seu poder fiscalizatório em face de ouros fatores, como qualidade do combustível, normas de apresentação, preço, etc.
Fomos ao prédio de administração do Posto, sendo recebidos pelo Sr. José Valdir, gerente, que chamou os Srs. Alexandre Almeida e Luciano Melquiades, gerentes do grupo Companhia Fluminense de Refrigerantes, grupo que pertence aos atuais proprietários do empreendimento.
O Sr. Bruno Caselli da ANP, conduziu a inspeção, realizando testes químicos e de medição e anotando vários parâmetros coletados.
A Inspeção teve início às 10:00 h e término às 19 h : 10 min.. Foi gerado o documento de fiscalização ANP nº096.1090633.186452, destacando-se no documento:
“(...) foi vistoriada a praça de bombas de óleo diesel no intuito de constatar possível vazamento, entretanto, nesta ação de fiscalização não foi verificada quantidade de diesel no pátio que permitisse concluir, com certeza, vazamento na praça