Inspeção de soterramento às margens do rio paraíba do sul - volta redonda - rj
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Relatório de vistoria.Datada vistoria: 04 de dezembro de 2006.
Nº do P.A.: 1.30.010.000131/2005-04 Data de Autuação: 18/07/2005 Resumo: Meio Ambiente - Ofício 1113/2535/2005 BPFMA - Possível cometimento de soterramento das margens do Rio Paraíba do Sul - Francisco Carlos Ribeiro - Av. Francisco Torres, nº 1.493, Bairro São Luiz - TRO 507349/05 - 93ª DP - Volta Redonda - RJ. Nº do P.A.: 1.30.010.000132/2005-41 Data de Autuação: 18/07/2005
Resumo: Criminal - Peças de Informação - Ofício 1113/2535/2005 BPFMA - Possível cometimento de soterramento das margens do Rio Paraíba do Sul - Francisco Carlos Ribeiro - Av. Francisco Torres, nº 1.493, Baiiro São Luiz - TRO 507349/05 - 93ª DP - Volta Redonda - RJ.
Local: Av. Francisco Torres, 1.493, Bairro São Luiz, Volta Redonda, onde se situa a empresa individual Francisco Carlos Ribeiro Transportes e Terraplanagem – ME, CNPJ 39.193.933/0001-88.
Participantes: Carlos Castro, analista processual MPF e João Maciel, técnico de apoio operacional MPF.
A diligência foi realizada para notificar o proprietário da empresa para comparecer no dia 07-12-06 às 09:00 h nesta Procuradoria para prestar declarações.
Fomos atendidos pelo Sr. Francisco Carlos Ribeiro, proprietário da firma individual. A atividade da empresa é a locação de equipamentos pesados e venda de materiais de construção brutos, como pedra, areia, pó de pedra, etc.
Em consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, o endereço constante como sede da empresa é Rua Isaías Salgado Pereira, 161, bairro Califórnia da Barra, Barra do Piraí. Cadastro realizado em 13.09.2003.
Ao adentrarmos o estabelecimento podemos constatar grande quantidade de manchas de óleo lubrificante no chão, inclusive com um veículo derramando óleo de seu motor, foto 03. Não há sistema separador de água e óleo no empreendimento. Todo o óleo derramado no piso é carreado para o Rio Paraíba do Sul.