Informações ambientais em exploração de petróleo e gás terão rigor científico e apoio de universidades

Brasília - Informações ambientais a serem usadas na definição das futuras áreas de exploração de petróleo e gás devem ter caráter científico. A exigência foi feita hoje (10) pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Roberto Vizentin.

Izabella Teixeira defendeu a associação com universidades brasileiras para estes levantamentos. “Precisamos trabalhar com excelência. As informações não vão ser produzidas por empresas de consultoria, mas têm que acontecer a partir de processos técnicos e científicos robustos, com redes de universidades que possam gerar esta informação”, disse.

As áreas de meio ambiente e de minas e energia passaram, a partir de hoje, a ser responsáveis pela elaboração de estudos sobre exploração de petróleo e gás, segundo portaria conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

O objetivo da portaria é identificar impactos socioambientais e classificar as áreas como aptas ou não aptas para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

“É esta casa (ICMBio) que tem que definir que critérios são estes, quais são as áreas sensíveis, quais as áreas prioritárias de conservação, onde há sobreposição e mediacão de conflitos. Essa casa trabalha pouco com conflitos e tem que ter técnicos”, afirmou Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, durante reunião com a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chanbriand, hoje, em Brasília, as duas áreas começaram a definir ações conjuntas. “Vamos trabalhar uma agenda ambiental. Já temos definidas questões de licenciamento e de áreas de gestão de acidentes. Agora estamos avançando para o monitoramento e planejamento das concessões”, explicou.

Izabella Teixeira também cobrou do novo presidente do ICMBio a revisão de modelos de concessões utilizados em áreas protegidas do país. Segundo ela, é preciso melhorar os sistemas de uso público das unidades de