Informativos da bacia hidrográfica do rio santa maria - rs

Comitê de Gerenciamento

Associação dos Usuários da Água da Bacia

SANTA da Bacia Hidrográfica do
Hidrográfica do Rio Santa Maria – RS
Rio Santa Maria
MARIA - Criado pelo Decreto 35.103/94 CRONOGRAMA DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DA
ÁGUA NA BACIA DO RIO SANTA MARIA - 30-12-2008

CNPJ: 07.512.077/0001-90 - Fundação em 05/11/2004

DATAS

ASSUNTO

27 / 06 / 2008
04 / 07 / 2008

FICHA CADASTRAL
COMITÊ DEVERÁ INFORMAR
NOMES DOS FACILITADORES
CAPACITAÇÃO DOS FACILITADORES E
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO CADASTRO
INÍCIO DO CADASTRAMENTO ON-LINE

11 / 07/ 2008
31/07/2008
28/01/2009
10/02/2009
28/02/2009
31/03/2009
31/07/2009
30/10/2009
31/12/2009
31/05/2010

EVENTO FINAL DO CADASTRAMENTO
(CAPTAÇÕES)
DIVULGAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO
COMITÊ E IMPRENSA LOCAL
CONSOLIDAÇÃO DO CADASTRO APÓS
VALIDAÇÃO PELOS USUÁRIOS
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA PRECÁRIA
CONJUNTA PARA AS CAPTAÇÕES
CONSIDERANDO O CADASTRO REALIZADO
VALIDADE ATÉ 31/05/2010
EVENTO FINAL DO CADASTRAMENTO
(BARRAGENS)
DRH ENTREGA DO BALANÇO HÍDRICO AO
COMITÊ CONSIDERANDO CAPTAÇÕES E
BARRAGENS
DEVOLUÇÃO DOS ACORDOS PELO COMITÊ
( POR SUB-BACIA)
DATA FINAL DE INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS
DE BARRAGENS
EMISSÃO DAS OUTORGAS PARA CAPTAÇÕES
E BARRAGENS

Coordenadores municipais - GT-Outorgas do Comitê Sta Maria:
Cacequi – Eng.Agr° Jorge Salomão ; (55) 9159.4954, (*);
Dom Pedrito – Eng.Agr° Gerson Ferreira ; (53) 9975.0336, (*, **)
Rosário do Sul Eng.Agr° Paulo Andreazza; orkut: Paulo Andreazza (55)9976.6833,3231.1553 (*).
Santana do Livramento – Eng.Agr° Elói Luft (55) 3242.2174, (*) e
São Gabriel – Eng.Agr° Luiz Cláudio Raeder < [e-mail]> (55) 9979.2110.
Nota: (*) Membros da CPA- Comissão Permanente de Assessoramento do Comitê Sta Maria e (**) Vice-Presidente CGBHRSM.

CALENDÁRIO de REUNIÕES Ordinárias do Comitê em 2009: janeiro, 30; fevereiro, 27;março, 27; abril, 26; maio, 29; junho, 26; julho, 31; agosto, 28; setembro, 25; outubro, 30; novembro, 27 e dezembro, 18.