INDON SIA E AS LEIS ANTI DROGAS RELA O COM O BRASIL

Indonésia e as leis anti-drogas: relação com o Brasil

INTRODUÇÃO

A pesquisa tem como proposito, um estudo com base em notícias coletadas nos últimos meses, que surgiram com força na mídia devido a repercussão na mídia de brasileiros condenados à pena de morte e brasileiros executados ainda no ano de 2015. A decisão do governo da Indonésia de manter as execuções, trouxeram um abalo diplomático para com o governo do Brasil e Indonésia, como a não entrega de credenciais de embaixadores, e quem sabe até causando maiores conflitos entre os Estados.
Nota-se também ao longo do trabalho, que apesar ter uma política anti droga rígida na Indonésia, o sistema tão não garante eficácia no combate as drogas no país, e não diminui o número de usuários no país, que possui uma renda diária de 1 U$$ (um dólar americano) ao dia. A pobreza e falta de oportunidade dentro de um país desigual proporciona para que fomente a insatisfação da população e procure outros meios de anestesiar por meio das drogas, das mazelas do Estado.

INDONÉSIA E A LEI ANTIDROGAS

A Indonésia tem uma das leis antidrogas mais rígidas do mundo, incluindo a pena de morte para o crime de tráfico. Detidos por tráfico podem ser condenados à pena de morte por fuzilamento, que tem ampla aceitação na sociedade do país, e pode ser aplicada para quem for detido com mais de cinco gramas de droga. A lei não prevê exceções para estrangeiros. No histórico do país, entre novembro de 2008 e março de 2013, durante o governo de Susilo Bambang Yudhoyono, não houveram execuções. Porém, as execuções foram retomadas em março de 2013. Poucas semanas após assumir o cargo, o novo e atual presidente da Indonésia, Joko Widodo, afirmou em dezembro, que não haverá mudanças na legislação e que as pessoas que estão no corredor da morte não serão perdoadas. De acordo com a legislação do país, a pena de morte se aplica somente quando todas as opções de apelação são aplicadas e a última