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ICMS - IMPOSTO CALCULADO POR DENTRO

ICMS - IMPOSTO CALCULADO
POR DENTRO
(*) por Silvério das Neves

1 - ALÍQUOTAS: NOMINAIS E REAIS
O ICMS é um imposto que integra a sua própria base de cálculo (imposto calculado por dentro), ou seja, no preço de compra ou de venda do bem ou do serviço já está embutido o valor do ICMS destacado; assim, a sua alíquota efetiva é superior à alíquota nominal, observe o quadro a seguir:
ALÍQUOTA DO ICMS:
NOMINAL
7%
12%
18%
25%

REAL
7,527%
13,636%
21,951%
33,333%

Suponha que a empresa tenha adquirido mercadoria para revenda cujo valor total da NF seja de
R$ 1.000,00. Neste montante já estará incluído o ICMS Destacado na mencionada NF no valor de R$ 180,00
(18%). A contabilização correspondente seria:
Diversos
a Fornecedores
Mercadorias em Estoque (R$ 1000,00 - R$ 180,00)
ICMS a Recuperar (ou C/C de ICMS)

1.000,00
820,00
180,00

Caso a empresa venda à mercadoria com margem de lucro de 100% sobre o custo, o cálculo do valor de venda seria efetuado da seguinte forma:

1º) CÁLCULO
„

„
„

DO VALOR DA VENDA:

R$ 820,00 + 100% = R$ 1.640,00, o valor correspondente representa 82% do valor da venda, pois não tem o montante do ICMS incidente sobre tal valor.
82% = 100% - 18%
Valor da venda = R$ 1.640,00 = R$ 2.000,00
82%

2º) NOTA FISCAL
„
„

DE

VENDA:

Valor da nota fiscal de venda ...............R$ 2.000,00
ICMS Destacado (18%) ........................R$ 360,00

3º) CÁLCULO

DA

ALÍQUOTA REAL (%) = R$

360,00 x 100 = 21,951%
R$ 1.640,00

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ICMS - IMPOSTO CALCULADO POR DENTRO

2 - ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Sobre o gasto com energia elétrica às alíquotas do ICMS de forma similar ao IPI são seletivas assim, o seu percentual é variável segundo o volume do gasto realizado pelo contribuinte, assim, as alíquotas são:

ALÍQUOTAS DE ICMS PARA CONTAS RESIDENCIAIS
Consumo de Kwh:
Alíquotas
Até 90 Kwh isento De 91 Kwh até 200 Kwh
12%
Acima de 200 Kwh
25%
ALÍQUOTAS PARA ATIVIDADES ESPECIAIS
12%
Transporte Público