ica 100-4
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MINISTÉRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONÁUTICA
TRÁFEGO AÉREO
ICA 100-4
REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE
TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS
2014
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
TRÁFEGO AÉREO
ICA 100-4
REGRAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE
TRÁFEGO AÉREO PARA HELICÓPTEROS
2014
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA No 53/SDOP, DE 1º DE JULHO DE 2014.
Aprova a reedição da ICA 100-4,
Instrução sobre “Regras e Procedimentos
Especiais de Tráfego Aéreo para
Helicópteros”.
O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1o, inciso III, alínea “f”, da Portaria DECEA no 1-T/DGCEA, de 2 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1o Aprovar a reedição da ICA 100-4 "Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros", que com esta baixa.
Art. 2o Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Revoga-se a Portaria DECEA no 26/SDOP, de 29 de abril de 2009, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica no 086, de 13 de maio de 2009.
Brig Ar GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA
Chefe do SDOP
(Publicado no BCA no 128, de 10 de julho de 2014)
ICA 100-4/2014
SUMÁRIO
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ..................................................................................... 7
1.1 FINALIDADE ..................................................................................................................... 7
1.2 ÂMBITO.............................................................................................................................. 7
1.3 DEFINIÇÕES ...................................................................................................................... 7
1.4 ABREVIATURAS